Tema de audiência pública na ALRN, praia de Areia Preta está imprópria para banho há mais de 1 ano
29/04/2024
(Foto: Reprodução) Prefeitura de Natal identificou pelo menos 83 imóveis com ligações de esgoto clandestinas que acabam na rede de drenagem e são despejadas no mar. Mancha na Praia de Areia Preta, em Natal (RN), Rio Grande do Norte
Reprodução/Inter TV Cabugi
A praia de Areia Preta, na Zona Leste de Natal, foi tema de uma audiência pública nesta segunda-feira (29) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) após completar um ano e quatro meses imprópria para banho.
O histórico apresentado consta no boletim de balneabilidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema-RN), que é realizado semanalmente na Grande Natal, e aponta que pelo menos desde janeiro de 2023 a praia tem níveis de coliformes fecais acima do recomendados para banhos.
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Deputados, representantes de órgãos públicos e de associações de moradores da região debateram a questão e o problema da chamada "Língua Negra", em referência à uma mancha escura que sai de uma tubulação e passa pela areia da praia até chegar ao mar.
Segundo o MP, a prefeitura de Natal identificou pelo menos 83 imóveis de Mãe Luiza e Areia Preta que têm ligações de esgoto clandestinas que acabam na rede de drenagem e são despejadas no mar.
O MP informou que o Município notificou os imóveis em setembro do ano passado para regularização da situação, sob pena de autuação.
De acordo com o MP, no entanto, a maioria das famílias que vivem nesses imóveis está inserida em um contexto de vulnerabilidade social, o que tem dificultado o problema ser solucionado.
"Toda essa área de influência precisa estar devidamente controlada e qualquer extravasamento, qualquer tipo de canalização de esgoto para a praia precisa ser corrigida. Ninguém vai querer voluntariamente causar uma poluição em uma área que as pessoas também usam com lazer”, explicou a promotora de Meio Ambiente, Gilka da Mata.
Mancha na Praia de Areia Preta, em Natal (RN), Rio Grande do Norte, esgoto, Língua Negra
Reprodução/Inter TV Cabugi
Nova visita às residências
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) informou que vai visitar novamente as residências neste mês de maio para atualizar o número de irregularidades.
"Assumimos o compromisso de agora no mês de maio revisitarmos todos os imóveis atendendo a recomendação do MP, de tal sorte que a gente possa subsidiar a Caern [Companhia de Águas e Esgostos do RN] sobre quais aqueles permanecem sem solução", disse o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida.
O objetivo é tentar incluir os imóveis que ainda restam no programa "Se Liga na Rede", da Caern, que deve ter edital de licitação publicada em cerca de 30 dias.
Mancha na Praia de Areia Preta, em Natal (RN), Rio Grande do Norte, esgoto, Língua Negra
Reprodução/Inter TV Cabugi
Na audiência, o chefe de operação e manutenção da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Everton Rafael, também negou que haja um extravasamento no sistema de esgoto da Caern, o que poderia contribuir para a formação da língua negra.
"Isso já foi verificado, com autos no processo, e com perícias técnicas, tanto por parte da Caern, do Município e da própria Promotoria, certificando que todo o sistema, não só a estação, como as redes, funcionam na sua forma plena", explicou.
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